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A proposta de um grande pacto nacional contra a corrupção

12/01/2015 às 08:32

O tema corrupção foi um dos assuntos mais falados e discutidos na campanha e nos debates da última eleição. Promessas para combatê-la foram feitas. Agora depois da eleição, propostas para cumprir o prometido.
Em seu discurso de posse, a presidente Dilma Rousseff falou:
“Democratizar o poder significa combater energicamente a corrupção. A corrupção rouba o poder legítimo do povo. A corrupção ofende e humilha os trabalhadores, os empresários e os brasileiros honestos e de bem. A corrupção deve ser extirpada.
O Brasil sabe que jamais compactuei com qualquer ilícito ou malfeito. Meu governo foi o que mais apoiou o combate à corrupção, por meio da criação de leis mais severas, pela ação incisiva e livre de amarras dos órgãos de controle interno, pela absoluta autonomia da Polícia Federal como instituição de Estado, e pela independência sempre respeitada diante do Ministério Público. Os governos e a Justiça estarão cumprindo os papéis que se espera deles: se punirem exemplarmente os corruptos e os corruptores.
A luta que vimos empreendendo contra a corrupção e, principalmente, contra a impunidade, ganhará ainda mais força com o pacote de medidas com o qual me comprometi durante a campanha, e me comprometo a submeter à apreciação do Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre.
São cinco medidas: transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos; modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa 2; criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação; alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e criar uma nova estrutura, a partir de negociação com o Poder Judiciário que dê maior agilidade e eficiência às investigações e processos movidos contra aqueles que têm foro privilegiado.
Em sua essência, essas medidas têm o objetivo de garantir processos e julgamentos mais rápidos e punições mais duras, mas jamais poderão agredir o amplo direito de defesa e o contraditório; jamais poderão significar a condenação prévia sem defesa de inocentes.
Estou propondo um grande pacto nacional contra a corrupção, que envolve todas as esferas de governo e todos os núcleos de poder, tanto no ambiente público como no ambiente privado.” Foi o que disse a presidente Dilma.
A nossa expectativa é se o Congresso Nacional, realmente, vai fazer a sua parte. Se vai dar encaminhamento e aprovar as medidas de combate à corrupção, que a presidente prometeu. Porque tem sido uma constante o envolvimento de congressistas em denúncias de corrupção. Agora, também, na Operação Lava Jato (o escândalo na Petrobrás) foram citados, como envolvidos, dezenas de políticos: senadores, deputados federais, governador, ex-governadores, ex-ministros.
Vamos esperar para ver!


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