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Passagem de ônibus vai aumentar em janeiro

05/01/2016 às 16:01

Por Gustavo Cortez

Passagem de ônibus vai aumentar em janeiro A responsabilidade de calcular o aumento é da prefeitura, porém, normalmente, a Valônia é quem indica o índice do reajuste das tarifas para zona urbana e zona rural

Os usuários do transporte coletivo em Itajubá vão começar o ano de 2016 pagando mais caro na passagem de ônibus. A reportagem entrou em contato com a empresa responsável pelo serviço na cidade, a Valônia, e foi informada de que o novo valor da passagem ainda não foi fechado com a Prefeitura Municipal de Itajubá, mas ocorrerá ainda em janeiro.

O aumento já tem causado a insatisfação de muitos que dependem desse transporte. Na opinião da aposentada moradora do Bairro Estiva, Célia Maria, o preço está muito caro e não condiz com tamanho da cidade. “E principalmente pela condição do serviço prestado pela empresa”, acrescentou.

De acordo com a condição da maioria dos ônibus é ruim, tem muito atraso e nos finais de semana faltam ônibus nos bairros. “Durante a semana é satisfatório. Temos ônibus a cada 40 minutos. Nos finais de semana, apenas um ônibus nos atende no intervalo de uma hora e vinte minutos”, explicou.

Mesmo sendo isenta do pagamento da tarifa, por ter mais de 60 anos, ela acredita que o novo preço vai pesar no bolso de muitas gente. “Tenho irmãos que ainda pagam, filhos que pagam e este é mais um aumento que vão ter que arcar, recebendo o mesmo salário”, enfatizou.

O cálculo

Desde 1982, o cálculo tarifário do transporte coletivo na maioria das cidades brasileiras adota um modelo de planilha desenvolvido por técnicos de diversas capitais, funcionários do Ministério dos Transportes, entre outros, e coordenado pela Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes para padronizar a forma de cálculo da tarifa do ônibus em todo o Brasil. O formato é utilizado até hoje para a maioria das cidades brasileiras. Cabe a cada prefeitura adotar, ou não, esse modelo.

Complexa, a planilha envolve diversos fatores. São reunidos os custos variáveis (que variam em comparação a quilometragem rodada – combustíveis, óleos, lubrificantes e etc.) e custos fixos (que são necessários para a execução do serviço- custos de capital, depreciação, remuneração, peças, assessórios, despesas com pessoal, manutenção) para obter-se o custo total por quilômetro, que é acrescido dos impostos e dividido pelo índice de passageiros por quilômetro. Assim, se chega a um número base para o valor da passagem. Sempre quando este cálculo é feito, ele deve ser começado do zero, não levando em consideração a tarifa anterior, portanto, dependendo do resultado, a tarifa pode subir ou decrescer.

O Ministério dos Transportes recomenda que este número seja levado a um conselho de trânsito (no caso de Itajubá, poderia ser levado ao Codit, por exemplo), que aprovaria e levaria ao prefeito para a aprovação.

Esse método de calcular a planilha deverá ser renovado. O Congresso Nacional Brasileiro de Transporte e Trânsito, realizado em Santos no mês de julho deste ano, decidiu que iria apresentar ainda este ano um novo método de cálculo que resulta na tarifa do transporte público. O objetivo seria tornar mais transparentes os custos desse serviço e os lucros do setor empresarial.

A ideia é substituir a metodologia criada na década de 1980 pelo Governo Federal. Os objetivos dessa medida são auxiliar os responsáveis pelas administrações municipais a definir os valores das tarifas e uma justa remuneração ao setor empresarial, além de permitir que os passageiros entendam melhor como se chega aos valores, dando mais transparência ao processo.

Legislação Itajubá

Itajubá também possui uma legislação própria para calcular a tarifa, mas que não tem sido utilizada. Segundo a Lei Municipal, 2498/2013, o cálculo da tarifa deverá ser efetuado com base em planilha de custos, elaborada pelo município, que levará em conta a remuneração por quilômetro rodado e índice de passageiros por quilômetro, atualizados. Segundo a lei, a tarifa será fixada por decreto do Chefe do Executivo, em valor suficiente para manter o equilíbrio econômico e financeiro do Sistema e do Contrato, respeitados os parâmetros tarifários definidos em lei, no edital de licitação e no contrato de concessão.

A lei diz ainda que a elaboração do cálculo tarifário, as isenções e descontos previstos nesta lei e definidos pelo Poder Concedente serão deduzidos do número de passageiros transportados. São itens da planilha, para efeito de cálculo tarifário, o custo operacional; custo de capital; custo básico de administração; margem mínima de lucro líquido; custo tributário.

Funciona da seguinte forma: a empresa Valônia elabora uma planilha de custos, que apresenta para a prefeitura para justificar o valor pretendido pela passagem. A prefeitura não tem outra planilha para apresentar como resposta e o valor é decidido sem a comparação das planilhas da prefeitura e da empresa.

Nos anos anteriores, a Valônia pleiteou um valor muito elevado da passagem, rejeitado pela prefeitura e depois chegou a um consenso. Faz parte da estratégia das empresas privadas pedir um reajuste bem alto, para depois chegar ao valor que querem realmente e assim ainda poder dizer que abriram mão em favor dos usuários.

No ápice das manifestações que sacudiram o país em 2013, que também teve ecos em Itajubá, o prefeito Rodrigo Riera revogou um aumento que havia concedido nas passagens e criou um grupo com pessoas da cidade para discutir o assunto. Esse grupo se reuniu algumas vezes, mas foi deixado de lado pela prefeitura. Em nenhuma das poucas reuniões feitas pelo grupo a prefeitura apresentou qualquer planilha que embase a tarifa de ônibus em Itajubá.


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