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Contas da saúde de 2014 é aprovada por conselho municipal

04/11/2016 às 11:29

Os gastos da Prefeitura Municipal de Itajubá referentes a este ano chegaram com atraso para a avaliação do conselho

Na reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde da última segunda-feira, 31/10, as contas da Secretaria Municipal de Saúde de 2014 foram aprovadas com algumas restrições feitas ao Secretário Ricardo Zambrana.  Em setembro deste ano, o conselho já analisava os documentos repassados pela prefeitura enviados com atraso.
O conselho chegou a solicitar a documentações sobre aquisição de equipamentos para coleta de sangue, poltronas, notas fiscais de viagens, contratos com clínicas, entre outras condições.
Com relação a análise feita pelo conselho chegou-se a seguinte a conclusão:  “O presente relatório tem como objetivo levar ao conhecimento do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá o trabalho realizado pela Comissão de Avaliação e Fiscalização tendo como base a transparência e a colaboração para que o sistema de saúde caminhe de forma  a proporcionar aos usuários o que lhes for necessária para a sobrevivência e o conforto, considerando que a saúde é um dos alicerces da sociedade que impulsiona os aspectos econômicos, científico e tecnológico quanto social e humanístico. O ponto de partida desse processo é o bom uso de recursos e a qualidade dos serviços prestados. A comissão espera fortalecer espaços coletivos e aumentar resolutividade dos aspectos que envolvem a saúde no Município de Itajubá.”.
Comissão
A comissão que avaliou os documentos é composta pelos seguintes conselheiros: Júlio César da Silva (Presidente, Marcia Chiaradia (Relatora), Tony Rineiro Silva, Leandro dos Santos Lima, Renata Rennê Ribeiro, Janderson Freitas Leite e o atual Presidente do Conselho, Jarbas Salustiano Cardoso.
Alteração
Segundo o que foi exposto por Jarbas, a orientação da comissão era de que as contas não fossem aprovadas em razão de problemas com documentos de viagens de servidores em 2014. De acordo com ele, o tipo de papel em que os detalhes burocráticos das viagens foram impressos fez com que o conteúdo ficasse inelegível. Até a conclusão desse relatório o xerox desse tipo de material não era permitido segundo o decreto 3.569, de 2004.
Situação modificada em uma alteração realizada no decreto no dia 28 de outubro deste ano: “Os documentos impressos em papel térmico deverão ser fotocopiados, visando evitar o desaparecimento das informações em razão da característica do papel e da impressão, e autenticados por servidor público”.
Diante desta nova situação, o conselho achou por bem aprovar as contas e Zambrana se comprometeu a responder todos os itens expostos no relatório na próxima reunião ordinária ou em uma reunião extraordinária que poderá ser agendada nos próximos dias.  
Na opinião do Presidente Jarbas, o atraso muito se deu também por conta do período eleitoral. Questionado sobre a prestação de contas do ano de 2015 e 2016, ele disse que já está sob análise o primeiro quadrimestre de 2015 e que tudo deve analisado até 30 de março do ano que vem.
Atrasos
O presidente anterior, Janderson Freitas, havia dito em setembro deste ano, quando se afastou do cargo, que o conselho estava cobrando os documentos atrasados de 2014, ainda sob análise. Até então, o conselho também não havia tido acesso a documentação do ano de 2015 e já era sabido que neste ano de 2016, o valor pago pela pasta da saúde já chegava a um milhão e meio de reais em horas extras.
Afastamento
Janderson não faz mais parte do conselho e antes de sair afirmou que seu afastamento da presidência foi uma “artemanha” de Zambrana. De acordo com ele, Ricardo enviou um ofício ao Sindicato de Odontologistas de Minas Gerais solicitando que ele deixasse o cargo de presidente do conselho por não estar alinhado com as questões do sindicato e sugeriu que sua suplente Carolina Sartori de Oliveira assumisse o cargo, o que não ocorreu devido a negativa de Carolina. De acordo com o dentista, ela nem ficou sabendo da indicação.
“O Ricardo esteve conversando comigo e em um dos assuntos discutidos ele me disse que havia sido indicado para ser diretor do sindicato, que eu represento, pelo próprio sindicato e que por isso, eu deveria me alinhar ao sindicato e a ele. Eu entendo o alinhamento, mas no conselho eu tenho um papel a ser cumprido, como cidadão e como conselheiro”, disse ele.
A postura de Ricardo, segundo o dentista, se deve ao fato da apuração das contas da secretaria de saúde. “Ele disse que eu deveria tomar cuidado com esses assuntos e que isso poderia gerar fofocas, principalmente em período eleitoral”, acrescentou.  E poucos dias depois, o sindicado emitiu um ofício ao conselho solicitando “a mudança”.
Presente como ouvinte na reunião, Zambrana se limitou a dizer que a maioria do que foi dito eram “inverdades” e que não existem provas e nem testemunhas sobre o relatado por Janderson. Ele ressaltou ainda que Janderson foi afastado por problemas internos do sindicato, assim como já ocorreu com outras instituições integrantes do conselho.  A reportagem solicitou uma declaração do ex-secretário, mas ele preferiu não se manifestar sobre o assunto. A matéria veiculada pelo Jornal O SUL DE MINAS em setembro desse ano também é um dos itens expostos no relatório do conselho que pede respostas para a secretaria de saúde.
Policlínica
A matéria do Jornal O SUL DE MINAS em que é exposto o desgaste da Políclicinia da Varginha também foi mencionada no relatório do conselho. A comissão avaliadora solicitou ao conselho uma análise do caso.
O jornal já havia mostrado que parte da estrutura reformada já apresentava mofo, descascados e também paredes parcialmente pintadas. O trabalho foi classificado como de qualidade duvidosa. Por diversas vezes que a reportagem esteve no local, a condição continuava a mesma e não houve reparos nos locais desgastados. Vale lembrar que a reforma teve início em 2014 e não foi concluída ate hoje.
Em uma das reportagens também foi exposto que os médicos realizam as consultas em locais provisórios, já que a logística da UBS foi bastante prejudicada por causa da reforma.   Profissionais que trabalham no local chegaram a ressaltar que é norma uma obra gerar transtorno, porém o atraso da mesma é que está prejudicando o andamento do serviço e consequentemente a população.


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