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Estudantes da Unifei ocupam prédio em protesto a PEC 241

28/10/2016 às 10:57

O Movimento “Ocupa Unifei” cobrou a posição contrária da universidade com relação a aprovação da proposta do Governo Federal

Durou 21 horas a ocupação do prédio da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) - onde funciona a Biblioteca Mauá, a reitoria e demais órgãos administrativos - por estudantes de graduação e pós-graduação da instituição. O protesto de 30 universitários aconteceu em busca de uma posição contrária da universidade com relação a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241 na Câmara dos Deputados, na madrugada do dia 26/10.

                O local foi ocupado no início da quarta-feira e só foi deixado pelos estudantes na madrugada de quinta-feira, 27/10. A manifestação contrária à proposta do Governo Federal - que congela as despesas com Educação e Saúde, com cifras corrigidas pela inflação, por até 20 anos - dividiu a opinião da comunidade acadêmica e também da população itajubense.

Repercussão

                A ocupação ganhou repercussão e o debate tomou conta das redes sociais. Por um lado, estudantes que também são contrários a PEC, condenaram a atitude dos universitários em atrapalhar o funcionamento de órgãos administrativos e impedir que demais  alunos tivessem acesso ao acervo da biblioteca para estudar já que muitos se encontram em semana de prova.

                 O movimento “Ocupa Unifei” também foi criticado por não ter se organizado junto ao DCE (Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Itajubá) e por não ter consultado a todos os alunos da instituição antes da ocupação.

                Por outro lado, a ocupação também foi elogiada por parte dos estudantes e demais órgãos da sociedade que a classificaram como corajosa e também como o retorno da força do movimento estudantil. Muitos defendem que ações como essa tem o poder de cobrar posicionamentos mais contundentes dos dirigentes da instituição.

                Durante todo o período em que ocorreu a ocupação, os debates foram calorosos tanto na internet quanto no campus da universidade. Não houve ocorrências graves. Em um vídeo publicado no Facebook foi possível perceber o início de um tumulto em razão das opiniões contrárias em um grupo de estudantes, mas logo desarticulado. A Polícia Militar esteve no local e garantiu a segurança de todos os envolvidos.

Reintegração de posse

                Por meio de uma nota oficial, a Unifei se manifestou com relação a desocupação do prédio. A instituição obteve junto ao Juiz Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, da Segunda Vara Federal, a reintegração de posse do prédio da BIM\Reitoria. A partir daí, o prédio foi liberado e todas as suas funções retornaram a normalidade.

                O conteúdo informa ainda que em breve o Reitor Dagoberto de Almeida vai se manifestar com relação ao ocorrido, já que diante da reintegração do prédio, ficou claro apenas a posição da reitoria com relação ao movimento organizado por um grupo de alunos, mas não o entendimento da instituição com relação ao conteúdo da PEC 241.

 Ocupa Itajubá

                 Assim que o prédio foi ocupado pelo grupo de estudantes, uma nota oficial do movimento foi postada em uma página oficial criada no Facebook:  

“Prezadas e prezados estudantes, servidores da UNIFEI e comunidade itajubense, declaramos que esta ocupação não é organizada por nenhum coletivo, diretório ou sindicato da universidade, mas sim por um grupo de alunos independente que se autodenomina neste momento “Ocupa Unifei”.

Após diversas deliberações e reflexões sobre os riscos que a PEC241 impõe sobre a saúde e educação no Brasil, bem como a importância das ocupações em escolas públicas, universidades e institutos federais, este grupo de alunos graduandos e pós-graduandos da UNIFEI vem prestar esclarecimentos sobre a ocupação do prédio composto pela reitoria, biblioteca Mauá e órgãos administrativos da Universidade Federal de Itajubá.

A ocupação foi organizada de modo que não haja nenhum tipo de depredação do patrimônio público, estando o andar superior e a biblioteca do prédio totalmente isoladas. Ressalta-se que nossa entrada não foi facilitada por nenhum servidor ou funcionário e se deu de modo pacífico, durante o horário de funcionamento do espaço, às 6h da manhã.

Temos como objetivos integrar e fortalecer as ocupações de todo o Brasil bem como solicitar um posicionamento oficial da Universidade Federal de Itajubá contra a PEC241. Requeremos que esse posicionamento seja tomado em reunião extraordinária do CONSUNI a ser realizada na próxima segunda-feira, 31 de outubro, conforme documento de convocação entregue à reitoria no dia 25 de outubro, por volta das 16h, o qual contém pelo menos um terço de assinaturas dos conselheiros e de acordo com as exigências do artigo 33 do regimento. Esclarecemos que a entrada dos conselheiros para a realização da reunião extraordinária não será impedida. Por fim, manifestamos nosso total apoio a paralisação dos sindicatos da UNIFEI e a qualquer movimento que venha a surgir contra a PEC241, principalmente no município de Itajubá. Em breve divulgaremos a programação da ocupação”.

Nota da Unifei

                Em repúdio a ocupação dos estudantes, a Unifei se manifestou logo em seguida com a seguinte nota oficial:

“Na manhã do dia de hoje, 26 de outubro, fomos impedidos de adentrar o Prédio da BIM∕ Reitoria do campus de Itajubá por um grupo de alunos. Fomos surpreendidos com tal atitude visto que a mesma é ilegítima, desnecessária e injusta. Ilegítima porque esta administração entende que há mecanismos respaldados legalmente para garantir a manifestação dos vários segmentos da instituição. No caso do alunato, o DCE com sua representação estudantil é o órgão que, de fato, possui representatividade para falar em nome dos alunos. O Reitor e seu staff se reunirão para dialogar com o DCE acerca dessa questão.

Em nossa visão tal iniciativa é desnecessária, pois que em nada contribui para a discussão de ideias e propostas tal como ocorreu ontem nas dependências do auditório da Elétrica. Vale destacar que o Cepead de hoje à tarde, assim como o Consuni da próxima semana, pautarão o tema PEC 241. O resultado dessa discussão respaldará as contribuições que a UNIFEI fornecerá sobre esse importante tema.

Injusta porque tal invasão prejudica a execução de numerosas atividades que garantem o funcionamento da UNIFEI e que devem ser desenvolvidas em base diária, tais como pagamento de bolsas estudantis (PNAES, IC etc.), contratos de compras, manutenção de equipamentos e licitações para obras e reformas, além do pagamento de salário dos servidores. A não ocorrência das mesmas pode representar prejuízo da ordem de milhares de reais dos contribuintes.

Vale destacar também que os próprios alunos são os mais prejudicados, pois que estão em período de provas e não podem adentrar as dependências do saguão de estudos e nem se utilizar do nosso acervo bibliográfico”.

 Nova resposta

                Diante da nota emitida pela universidade, o grupo de estudantes voltou a se manifestar. Em suma eles repudiaram a posição da universidade em solicitar uma liminar de reintegração de posse sem que houvesse um diálogo com os alunos:

“Manifestamos nosso repúdio às ações coercitivas e extremistas da reitoria da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), que pediu uma liminar de Reintegração de Posse antes de iniciar um diálogo com os alunos. O movimento Ocupa UNIFEI, que reivindica o posicionamento oficial da instituição contra a aprovação da PEC 241 no congresso, ocupou o prédio da reitoria e da biblioteca em 26 de outubro. Mesmo com uma manifestação pacífica dentro da instituição, a reitoria decidiu realizar o processo judicial antes de se reunir com o grupo. O encontro estava previsto para a manhã do dia 27.

Durante o 1º dia da ocupação, os alunos realizaram diversas rodas de conversa, atraíram a presença de dezenas de alunos, servidores técnicos administrativos e docentes da universidade para a realização de um cordão humano ao redor do prédio em solidariedade ao movimento. A ocupação também recebeu o apoio de coletivos, movimentos sociais, das outras ocupações de todo o Brasil e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal de Itajubá (SINTUNIFEI).

Os integrantes da ocupação também permitiram a entrada dos servidores administrativos que trabalhavam no prédio ocupado para não gerar prejuízos aos serviços essenciais da instituição. Para garantir a transparência e segurança ao movimento, o grupo ainda manteve as câmeras instaladas no local, desobstruídas. Outra medida adotada para garantir a integridade do patrimônio da UNIFEI foi a filmagem do prédio logo no início da ocupação e exigiu a assinatura de um termo de compromisso e responsabilidade com a manutenção do local pelos participantes do movimento. Todas as ações da ocupação foram divulgadas na página do facebook “Ocupa UNIFEI”.

Apesar de todas as medidas e precauções do movimento, a reitoria da UNIFEI classificou o movimento como invasão, o qualificou como injusto, desnecessário e ilegítimo e fez um posicionamento falacioso ao afirmar que a ocupação seria a responsável pelo impedimento das atividades administrativas de pagamento de bolsas, contratos e salários. A atitude irresponsável do reitor incitou ódio e violência contra os estudantes integrantes da ocupação, que culminaram com agressões a alunos apoiadores do movimento.

Em menos de 10h após o início da ocupação a reitoria já havia obtido uma medida judicial de desocupação coercitiva. Uma vez que a Reintegração de Posse é feita pela Polícia Militar, a reitoria se ausentou de suas funções e obrigações de diálogo e de zelar pela segurança dos alunos, que foram delegadas aos recorrentes abusos e brutalidade da polícia. Entre as diversas tentativas de enfraquecer o movimento, tentou impedir e dificultar a entrada de alimentos e pessoas na ocupação e proibiu a entrada de pessoas no campus da Universidade na noite anterior à desocupação, isolando o movimento de qualquer apoio externo. Enfatizamos nosso desprezo às medidas autoritárias, intransigentes, repressivas e opressoras da reitoria da UNIFEI, e do seu atual reitor, Dagoberto Almeida”.


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