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Vereador Molina sugere que requerimentos sejam aprovados pelos vereadores

28/03/2018 às 16:08

Por Marco Antonio Gonçalves

Para o vereador, os requerimentos precisam ser aprovados pelo plenário antes de serem enviados ao prefeito; aliado de Riera, Molina enviou comente dois requerimentos ao prefeito

O Vereador Carlos Molina (PSDB) causou polêmica ao sugerir que os requerimentos feitos pelos vereadores passassem por aprovação do plenário da Câmara. Segundo ele, os requerimentos são “individualistas”.

Sua posição foi muito criticada. Essa sugestão foi vista por alguns colegas de câmara como uma tentativa de censurar os vereadores que tem uma atuação independente. Molina é um dos maiores aliados do prefeito na Câmara.

Os requerimentos são instrumentos usados pelos vereadores para poder conseguir informações da prefeitura. Todavia, Rodrigo Riera não tem respondido a maioria dos requerimentos feitos pelos vereadores. O prefeito encontrou uma brecha para poder aumentar o prazo para resposta para 180 dias, conforme criticou o vereador Marcelo Krauss (Rede), que tem vários requerimentos não respondidos.

Segundo Molina, é “comum em outras casas legislativas que os requerimentos sejam aprovados em plenário. Como é feito aqui, eles são individualistas e não tem o respaldo da Casa”.

O vereador quer que “os requerimentos que saiam dessa Casa tenham o aval dessa Casa. Para que não saiam requerimentos que não reflitam aquilo que de fato é importante”.

O vereador, que é primeiro-secretário da Mesa Diretora, disse que está estudando o assunto. “Vamos pesquisar para resolver esses dois problemas”, disse ele citando também o prazo extenso que o prefeito tem tido para responder os requerimentos.

Críticas

Essa “sugestão” do vereador não pegou muito bem com quem não é aliado ao prefeito, dentro ou fora da câmara. O prefeito controla a maioria dos vereadores e ao tentar passar os requerimentos pelo aval do plenário, o vereador Molina poderá fazer com que os requerimentos da oposição, que questionam o prefeito a respeito de coisas que ele não quer ser questionado, não sejam aceitos. Isso aumentaria ainda mais o controle do prefeito sobre a câmara.

O blog Viver é Perigoso repercutiu o assunto. Molina respondeu ao blog dizendo que não está sob controle do prefeito e esclareceu alguns pontos. Ele reconhece a necessidade de “arrumarmos a brecha que tem permitido ao prefeito dilatar os prazos indefinidamente”. Ele também sugere que os requerimentos deixem de ser personalistas e por isso a aprovação seria necessária e, por fim, que os resultados dos requerimentos (resposta do prefeito e análise do vereador requerente) ficariam disponíveis a todos, no sistema da CMI. 

O vereador tucano também enviou ao blog várias referências de lugares onde seguem as direções que ele quer dar aos requerimentos na câmara. Ele citou a Câmara dos Deputados e as Câmaras de Vereadores de Poços de Caldas, Votuporanga (SP), Varginha, Belo Horizonte e São Paulo.   

Requerimentos recentes

O vereador Carlos Molina fez apenas dois requerimentos ao prefeito Rodrigo Riera no ano passado. Para se ter uma ideia, o vereador Marcelo Krauss, que não faz parte da base do prefeito, fez 124 requerimentos, sendo 81 no ano passado e 43 neste ano.

Krauss utiliza deste artifício para poder conhecer coisas que o prefeito não deixa claro para a população e para os vereadores e até mesmo para poder questionar assuntos que chegam à câmara. É a forma que ele tem de fiscalizar, já que o prefeito não lida bem com críticas e com quem as faz.


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