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Projeto que reduz para 10 vereadores terá dificuldade para ser aprovado

26/03/2018 às 11:13

Por Marco Antonio Gonçalves

Sete vereadores assim o projeto, mas a resistência à redução do número de cadeiras ainda é grande dentro da Câmara

Mais uma vez, os vereadores vão tentar diminuir o número de cadeiras da Câmara de Itajubá. O Projeto de Lei de Emenda à Lei Orgânica nº78, que entrou em tramitação no final do mês passado, propõe a volta ao número de 10 vereadores.

O projeto tem a assinatura dos vereadores Marcelo Krauss (Rede), Santi (PSL), Jorge Andrade (PSD), Ricardo Zambrana (PV), Fabrício Machado (PR), Rodrigo Melo (SD) e Cleber David (PSD) também assinam o projeto. 

Ano passado os vereadores já tentaram aprovar o projeto, mas ele foi rejeitado. Na ocasião, a vereador Mônica Chaves (PV) também assinava o projeto e o vereador Fabrício votou favorável. Melo e Cleber ainda não haviam assumido suas cadeiras.

Como são necessários 12 votos para a aprovação, não será fácil convencer os vereadores a apoiar a iniciativa. Vários vereadores já demonstraram que não vão apoiar a ideia. A Mesa Diretora, exceto Fabrício, parece não ser favorável.

Justificativa

Segundo a justificativa do projeto, deve-se voltar a ter 10 vereadores em razão “do clamor da população, que se posiciona radicalmente contra o aumento de número de vereadores no Poder Legislativo Itajubense, aprovado em 2013”.

A justificativa também lembra a pesquisa da Unifei Júnior de 2015 que mostrou que 95,1% da população itajubense era contra o aumento do número de vereadores para 17 e 91,4% era, simplesmente, qualquer aumento no número de vereadores, que àquela altura era 10. Os vereadores também citam a Audiência Pública, onde a população se manifestou contrária ao aumento de cadeiras.

A audiência pública também foi lembrada. “No dia 09 de setembro de 2015, no auditório da Faculdade de Medicina, a Câmara Municipal realizou audiência pública, também no intuito de ouvir a nossa população sobre o número de vereadores para a Legislatura 2017/2020. Estiveram presentes cerca de 400 (quatrocentas) pessoas, entre as quais, 30 (trinta) usaram da palavra para demonstrar a insatisfação da comunidade itajubense com a aprovação da Emenda à Lei Orgânica que fixou, em 2013, dezessete vereadores para Itajubá. Foi quase que unânime a posição dos presentes nesta audiência em querer reverter para 10 (dez) o número de cadeiras na Câmara. Vários argumentos, entre eles, a grave crise econômica em que o país atravessa, serviram de sustentação para os discursos daqueles se pronunciaram em favor de somente dez cadeiras no Legislativo Itajubense. Não resta dúvida que a população em Itajubá deu o seu recado para que a Câmara Municipal diminua o número de vereadores”.

“Devemos atender o clamor da população e reduzir para 10 o número de vereadores. Qualquer outro número apresentado ou defendido por nós, representantes do povo, será contrário à vontade da maioria esmagadora de nossos munícipes”, diz a justificativa.

Situação e oposição

A presença de vereadores da situação entre os que assinam o projeto demonstra que o prefeito não está mais interessado na questão como antes. No primeiro mandato, o prefeito Rodrigo Riera foi um dos que mais apoiou e esteve sempre por trás do aumento do número de cadeiras. Agora, como não será mais prefeito na próxima legislatura, parece ter liberado aliados para votar como quiserem. A prova disso é o apoio de Rodrigo Melo ao projeto. Fabrício Machado que também é da base aliada já havia sido favorável no ano passado.

Entretanto, parece difícil que, mesmo com autorização do prefeito, os vereadores aliados votem para a volta de 10 cadeiras na câmara. Isso interessa muito à classe.

 Os defensores de um maior número de cadeiras usam o mesmo argumento de 2013: representatividade e gastos. Para eles, com mais vereadores há mais representatividade e não importam a quantidade de vereadores, o que importa é o gasto que se tem com eles, ou seja, pode ser 20 vereadores, desde que se gaste menos.

Segundo informações, vereadores, entre eles, Carlos Molina (PSDB), estão preparando um projeto para propor um limite de gastos na câmara. Para que o gasto seja menor do que é hoje e que se mantenha o número de cadeiras em 17.

Vereadores que apoiam o projeto dizem que a população quer ver diminuído o número de cadeiras e também o de gastos. Para eles, se com 17 pode-se gastar menos do que se gasta hoje, com 10 vai se gastar ainda menos.

 


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