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De 2013 a 2018, prefeitura de Itajubá já pagou mais R$48 milhões a Vina

23/03/2018 às 11:15

Por Marco Antonio Gonçalves

Contratação da empresa para coleta de lixo está sendo alvo de inquérito da Polícia Civil; valor pago na administração Riera é maior do que na anterior

Desde que Rodrigo Riera assumiu a Prefeitura de Itajubá, o município pagou à Vina Equipamentos e Construções Ltda. mais de R$48 milhões. O montante equivale a contratos de limpeza urbana e coleta de lixo e também aluguéis de equipamento e veículos.

A contratação da Vina pela Prefeitura de Itajubá é alvo de um dos inquéritos instaurado pela Operação Soledade. O contrato atual com a empresa é de 2014 e tem o valor de R$11.149.999,68. Esse valor é considerado alto demais para quem entende da área.

O prefeito Rodrigo Riera já foi condenado a pagar R$218 mil aos cofres da prefeitura por irregularidades na contratação da empresa em 2013, logo que assumiu o mandato.

A Vina é a responsável pela coleta lixo e pela limpeza urbana do município. Em 2015, o Jornal O SUL DE MINAS ouviu algumas fontes ligadas à área que informaram que a prefeitura gastava aproximadamente R$7 milhões ao ano com coleta e limpeza de lixo no Governo Jorge Mouallem.

No governo anterior, a Vina cuidava exclusivamente da coleta de lixo pela cidade e a CJP era a empresa que fazia a varrição e capina, tanto da área urbana, quanto rural. Hoje, só é contemplada no contrato a área urbana do município. 

Segundo informações obtidas pela reportagem, em agosto de 2013, a prefeitura gastou com capina e varrição aproximadamente R$730 mil. Em agosto de 2014, esse valor seria de R$1.256.720. Uma variação de mais de R$500 mil.

Em setembro de 2013, a prefeitura teria gasto R$670 mil aproximadamente com capina, varrição e coleta de lixo. Já no mesmo mês em 2014, a prefeitura gastou R$897.110. Uma diferença de mais de R$200 mil.

Em 2016, a prefeitura empenhou R$11,5 milhões para pagamento da empresa, mas foram liquidados R$7 milhões. Em 2017, a prefeitura empenhou R$10,3 milhões, mas liquidou R$7,8 milhões.

Nesses dois últimos anos, além da limpeza urbana também estão incluídos locação de equipamentos e veículos.

Segundo a Polícia Civil, o que está sendo investigado, em primeiro lugar, neste inquérito é a contratação da Vina por regime de urgência no início de 2013. O mesmo motivo que levou o Tribunal de Contas a condenar o prefeito Rodrigo Riera a devolver os R$218 mil à prefeitura.

A Dispensa de Licitação 01/2013 da prefeitura de Itajubá, destinada à contratação emergencial de serviços de coleta de resíduos sólidos, limpeza urbana, não teve o preço devidamente justificado. A empresa escolhida, Vina Equipamentos e Construções Ltda., foi contratada por mais de um R$1,5 milhão. Este valor é R$ 218 mil a mais que o valor apresentado na proposta da empresa Terrasa Engenharia Ltda., na Dispensa de Licitação 26/2012, publicada meses antes, para contratação do mesmo serviço. Essa dispensa de licitação foi revogada sem fundamentação para o Tribunal de Contas, o que causou de prejuízo aos cofres municipais e que determinou a punição ao prefeito.

Em novembro de 2012, o então vereador Robson Vaz, em nome do novo governo, disse que eles estavam pensando em pedir a revogação da licitação que ainda seria feita naquele ano pelo Governo Jorge Mouallem, que estava acabando. “Já discutimos isso dentro do governo de transição e vamos formalizar isso por escrito, pedindo que seja adiada essa licitação e ela seja administrada pelo novo governo”, disse Robson, que hoje é secretário de Desenvolvimento Social da prefeitura.

O então vereador explicou que a gestão Rodrigo Riera planejava várias reformas administrativas. “Uma nova forma de administração do lixo, que queremos implantar, é uma delas. Queremos mudar a forma com que é feita hoje a coleta do lixo, adequar a uma nova realidade que possa onerar menos o município e com mais eficiência no tratamento do lixo”.

Não foi isso o que aconteceu. O contrato com o lixo, limpeza e coleta, ficaram ainda mais caros na gestão Rodrigo Riera.

Segundo o delegado Rodrigo Bossi, que esteve colhendo depoimentos sobre o caso no início do mês, a contratação feita por Jorge Mouallem seguiu trâmites legais e deveria ter sido homologada pela gestão Riera. O atual prefeito cancelou a contratação da Terrasa e contratou a Vina por um preço maior. Fato que foi o motivo da sua condenação a devolver dinheiro aos cofres da prefeitura pelo Tribunal de Contas e que pode levar também a responder perante a Justiça, se a Polícia assim decidir.

Licitações

Quatro licitações foram abertas durante os dois primeiros anos do Governo Rodrigo Riera, em 2013 e 2014, para a contratação de empresa que cuidaria de serviços ambientais de recuperação, melhoramentos e conservação de praças, jardins e de limpeza pública urbana, nas áreas de concentração ou adensamento populacional do município, inerentes a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, prestação de serviços de conservação da limpeza de vias, áreas verdes, parques, jardins e demais locais de interesse público e serviços ambientais de interesse público. Todas as licitações foram canceladas por algum motivo alegado pelo Executivo. Os contratos emergenciais com a Vina foram se renovando neste período.

A licitação que foi vencida pela mesma Vina foi realizada no dia 12 de junho de 2014, quase um ano e meio depois da posse do prefeito. Um empresário ouvido pela reportagem disse que achou tudo muito estranho, já que foi na mesma data da abertura da Copa do Mundo no Brasil.

 


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