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Câmara aprova e 19 de março será feriado neste ano e no ano que vem

29/01/2018 às 10:53

Por Marco Antonio Gonçalves

Feriado do bicentenário, como foi chamado, vai comemorar os 200 anos da cidade; a partir de 2020, o dia 19 de março não será feriado

A Câmara aprovou o feriado do bicentenário de Itajubá na sessão extraordinária realizada na última sexta-feira, dia 19 de janeiro. Com isso, o dia 19 de março será feriado em 2018 e também em 2019, quando Itajubá completa 200 anos. O prefeito Rodrigo Riera já sancionou o projeto.

A Constituição Federal determina que o município pode decretar feriado a cada cem anos, nas datas de início e encerramento  de sua fundação, desde que fixado por lei municipal.  Com isso, a vereadora Mônica Chaves (PV) apresentou um projeto que foi aprovado pela maioria dos vereadores, decretando feriados nos dias 19 de março de 2018 e 2019.

Apenas os vereadores Kener Maia (PR), Sebastião Silvestre (PMDB) e Sargento Pereira (PP) votaram contra o projeto. Kener argumentou que conversou com comerciantes e disse que o feriado poderia prejudicá-los, visto que este ano também tem Copa do Mundo, o que afeta o comércio.

O projeto aprovado agora não muda a alteração feita no ano passado, que trocou o feriado do dia 19 de março, que oficialmente comemorava o dia de São José, pelo dia 15 de setembro.  Neste e no próximo ano, tanto o dia 19 de março, como o dia 15 de setembro serão feriados. A partir de 2020, apenas o dia de Nossa Senhora da Soledade será feriado.

 “O feriado proposto para o próximo dia 19 de março de 2018 será de grande importância para marcar o início das comemorações do bicentenário de Itajubá. Durante todo o ano de que vem com certeza os Poderes Constituídos do Município, Executivo e Legislativo, irão se unir para grandes comemorações, que se encerrarão com brilhantismo no dia em que nossa cidade completará 200 anos de fundação, isto é, no dia 19 de março de 2019. Por isso, nada mais justo tornar feriado municipal essas duas datas importantes e significantes para o povo itajubense, como forma de incentivo a cultura da memória cívica de nossa cidade”, diz a vereadora na justificativa de seu projeto.

Itajubá foi fundada no dia 19 de março de 1819 pelo Padre Lourenço da Costa Moreira. Pertencendo inicialmente ao município de Campanha, em 27 de setembro de 1848 a lei nº 355 determinou a criação da Vila Boa Vista de Itajubá. Poucos anos depois, pela lei nº1149, datada de 4 de outubro de 1862, a vila ganhou foros de cidade.                                                 

Polêmica dos feriados

O dia 19 de março não é mais feriado municipal depois que foi trocado pelo dia 15 de setembro, dia de Nossa Senhora da Soledade. O projeto causou bastante polêmica em toda a cidade.

Ao contrário do que grande parte da população pensava, o dia 19 de março não era feriado pelo dia de aniversário da cidade, mas comemorava o dia de São José, que é no mesmo dia do aniversário da cidade.

Depois de um pedido da Paróquia Nossa Senhora da Soledade, diversos vereadores assinaram um projeto para trocar o feriado do dia 19 de março para o dia 15 de setembro. O projeto foi aprovado, mas vetado pelo prefeito Rodrigo Riera. Os vereadores derrubaram o veto e o feriado foi definitivamente trocado para 15 de setembro.

Mas coincidentemente, o ano de 2018, primeiro em que o dia 19 de março não será feriado, será o ano de início das comemorações do bicentenário de Itajubá, portanto, a Constituição autoriza que seja feriado. 19 de março cai numa segunda-feira. 


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