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Em segundo turno, feriado em 15 de setembro é aprovado pelos vereadores

13/11/2017 às 10:34

Por Marco Antônio Gonçalves

Com a aprovação, o dia 19 de março deixa de ser feriado em Itajubá; novo feriado homenageia Nossa Senhora da Soledade, padroeira da cidade

O projeto que cria o feriado de Nossa Senhora da Soledade, 15 de setembro, em substituição ao feriado de São José, comemorado no dia do aniversário de Itajubá, 19 de março, foi aprovado em segundo turno pela maioria dos vereadores.

Com isso, a partir do ano que vem, o dia 19 de março será um dia útil normal e o dia 15 de setembro será feriado em Itajubá. Em 2018, o dia 15 de setembro vai cair em um sábado, enquanto o dia 19 de março será uma segunda-feira.

É bem provável que a prefeitura decrete ponto facultativo para os servidores públicos municipais no dia 19 de março em comemoração ao aniversário da cidade. O que não se estende aos demais trabalhadores.

A discussão

O projeto foi aprovado por 11 vereadores, sendo contrários os vereadores Sebastião Silvestre (PMDB), Carlos Molina (PSDB), Renato Moraes (PSDB), Zé Maria Bão (PTB) e Mônica dos Pets (PV).

Mônica e Zé Maria votaram favorável no primeiro turno. Zé Maria curiosamente é um dos autores do projeto, mas votou contra em segundo turno, alegando que a comunidade São José Esposo não foi consultada sobre a troca.

Já Mônica afirmou que faz uma consulta popular e que de mais de 400 pessoas ouvidas, 84% não queriam a troca, por isso, para atender aos eleitores, resolveu mudar de posição.

Renato Moraes sugeriu que se criasse uma Semana da Padroeira, mas não se trocasse o feriado. Sugestão parecida fez Molina, que disse respeitar a data da padroeira e as religiões, mas que não via a necessidade de trocar o feriado. Já Sebastião Silvestre, pastor evangélico, usou de seu tempo para fazer pregação. Disse respeitar os católicos, mas leu trechos da bíblia para contrapor a procissão feita pela comunidade Nossa Senhora da Soledade até a Câmara. Também criticou a veneração de imagens. Ou seja, atuou mais como pastor do que como vereador.

Os favoráveis mantiveram seus argumentos. Assim como anteriormente, Antonio Santi (PSL), que foi o autor do primeiro projeto que previa o feriado, atendendo a um pedido da Paróquia Nossa Senhora da Soledade, disse que um feriado municipal precisa ter alguma ligação histórica ou cultural com o município e o dia de São José (19 de março) não tem. Segundo ele, Nossa Senhora da Soledade vem acompanhando a história da cidade desde que ela foi fundada e que Itajubá é um dos únicos oito municípios do Estado em que não é feriado no dia da padroeira.

Os outros vereadores também se lembraram da questão legal do projeto e da importância da data. Citaram também que a Paróquia São José Operário não viu empecilho na aprovação do novo feriado.

Os vereadores entraram em contato com a paróquia São José para saber a opinião dos padres se havia algum problema na troca do feriado. Os padres João Batista Neto e Thiago de Oliveira Raymundo não viram objeção e disseram ser viável o feriado em comemoração a Nossa Senhora da Soledade.

O Padre Valmir Teixeira (MSC), pároco da Paróquia Nossa Senhora da Soledade, um dos idealizadores do feriado, diz que o feriado é um reconhecimento histórico e não apenas religioso da importância da data para a cidade. Ele e muitas pessoas da comunidade estiveram presentes na sessão.  O projeto agora precisa da sanção do Prefeito Rodrigo Riera para ser promulgado.

 Legislação

Os municípios podem declarar até quatro feriados, de acordo com as tradições locais, sendo que esse número deve incluir a Sexta-Feira da Paixão. Além disso, a cada cem anos, são feriados as datas que iniciam e encerram mais um centenário da fundação do município. Ou seja, mesmo com a aprovação do feriado de 15 de setembro e a retirada do feriado de 19 de março, em 2019 o dia do aniversário da cidade será feriado, pois a cidade completa seu segundo centenário.

Agora, os feriados municipais em Itajubá são a Sexta-feira da Paixão e Corpus Christi (datas móveis), Assunção de Nossa Senhora (15 de agosto) e Nossa Senhora da Soledade (15 de setembro).

Os feriados civis e religiosos no Brasil são determinados pela lei nº 9.093/95, assim como pela Constituição Federal de 1988. Ambas reforçam que cabe à União declarar os feriados, porém, os municípios e estados têm papel na escolha dos dias. Durante esses dias os funcionários têm direito de não irem trabalhar. Já os estados só podem contribuir com data de sua criação, que deve estar fixada em lei estadual.

De acordo com a lei 9.093, os feriados civis são aqueles “declarados em lei federal; a data magna do Estado fixada em lei estadual e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, fixados em lei municipal”. 

No Brasil, os feriados nacionais são: 1.º de janeiro - Fraternidade universal; 21 de abril - Tiradentes; 1.º de maio - Trabalho; 7 de setembro - Independência; 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. 2 de novembro - Finados; 15 de novembro - República; e 25 de dezembro - Natal.

Controvérsias

Os vereadores citaram que diversas cidades utilizam o santo do dia do aniversário da cidade como subterfúgio para criar um feriado na data. Chico Marques (PSD) citou a cidade de Poços de Caldas que teve feriado no último dia 6 de novembro, dia do aniversário da cidade, mas oficialmente o feriado é em homenagem a Nossa Senhora da Saúde, padroeira daquela cidade. Até 2007, o dia 6 de novembro era oficialmente feriado do Dia da Fundação de Poços de Caldas. Somente em 2007, para atender a constituição, se mudou o feriado para dia de Nossa Senhora, na mesma data.

Porém, também há muitas cidades que não estão de acordo com a legislação e mantém o dia do aniversário do município como feriado. São José dos Campos, por exemplo, segue uma Lei Municipal de 1967, que determina o dia 27 de julho como feriado de Aniversário da Cidade, sem qualquer ligação com santo do dia. Em São Paulo, também com uma Lei de 1967, o dia 25 de janeiro é feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade, sem qualquer outro título. Além destes, é possível citar centenas de outras cidades que mantém o dia de seus aniversários como feriados, indo contra o que diz a atual legislação. Até agora, pelo que se sabe, isso não tem acarretado problema algum para essas cidades.

 


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