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Vereadores querem esclarecimentos sobre conselhos municipais

07/11/2017 às 11:50

Por Marco Antônio Gonçalves

Comissão Especial foi criada para verificar o funcionamento dos conselhos na cidade; no site da prefeitura constam 30 conselhos municipais

A Câmara criou uma Comissão Especial para realizar um levantamento sobre a atuação dos Conselhos Municipais de Itajubá. A solicitação da criação foi do Vereador Marcelo Krauss (Rede).

A Comissão, composta além de Krauss, por Fabrício Machado (PR), Ricardo Zambrana (PV) e Zé Maria Bão (PTB), se reuniu no dia 25 de outubro, no Plenário da Câmara para dar início aos trabalhos. O vereador Santi (PSL) participou da reunião, sendo convidado pela comissão especial.

A ideia da Comissão saiu da falta de informações a respeito dos funcionamentos dos conselhos na cidade. Em requerimento feito em 15 de maio, Krauss enviou requerimento solicitando que o refeito fornecesse diversas informações: quantos Conselhos Municipais existem no Município de Itajubá?; Quais são eles? Quais estão em atividade?; Existem Conselhos funcionando com pendência ou irregularidade?

 Ele também solicitou que a prefeitura enviasse outras diversas informações a respeito do assunto. Quase seis meses depois, a prefeitura não enviou nenhuma resposta.

Diante da falta de respostas por parte do Executivo, em julho, Krauss fez um requerimento ao presidente da Câmara para solicitando a criação de uma Comissão Especial para realizar um levantamento sobre a atuação dos Conselhos Municipais de Itajubá.

“Em diversas ocasiões, nas sessões da Câmara Municipal, discutiu-se a atuação dos Conselhos Municipais nos Projetos de Lei encaminhados para esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo. Desta forma, é importante termos ciência de como anda o funcionamento de tais conselhos, sua atuação e responsabilidades”, diz a justificativa do vereador.

 

Na primeira reunião, com base em documento retirado do site do Poder Executivo, os vereadores levantaram o número de conselhos municipais de Itajubá. Após discussão, ficou decidido que a comissão enviará um ofício à Prefeitura, solicitando documentos de todos os conselhos, como: ata da última eleição para a composição do conselho, cronograma e local de reuniões e a presença de um representante de cada conselho para reunião a ser realizada nesta casa legislativa. O ofício foi encaminhado ao Secretario de Governo Alfredo Vansni Honório.

Segundo o site da Prefeitura Municipal, são 30 conselhos na cidade, desde o mais conhecidos como Conselho de Saúde e Educação, até Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Mínima, Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família e Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional e de Desenvolvimento Sustentável. 

Segundo o vereador Krauss, o objetivo não é investigar os conselhos para se fazer denúncias ao Ministério Público. “O objetivo é fazer que os conselhos realmente funcionem. Se a gente chegar a conclusão de que  não estão funcionando, a gente vai pressionar para que realmente coloque em prática isso”.

“Os conselhos são muito úteis. Eles ajudam na administração, na fiscalização e no desenvolvimento da cidade. A gente quer que, de fato eles funcionam. A gente não quer conselhos apenas de papel”, conclui o vereador. 


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